Capital Social
Neste ensaio enfatizo uma discussão teórica e reflexiva sobre a definição de capital social, para a partir dele, expor assuntos como cultura cívica, confiança, instituição, democracia, desenvolvimento econômico, sociedade civil, normas sociais, relações socais, cooperação, regras socais, ação racionalizada e redes sociais. Utilizarei as abordagens de Robert Putnam (1996), a visão do Banco Mundial, Maria Celina D` Araujo (2003), Yoshihiro Francis Fukuyama (2002) e Marcelo Baquero (2003). Faço no final do ensaio, contudo, uma argumentação teórica do capital social na esfera educacional da sociedade contemporânea brasileira. Destaco de inicio, a contribuição de Putnam, que pretende entender e explicitar as disparidades entre o norte e o sul da Itália no processo de descentralização administrativa, partindo de um conjunto de variáveis que tenta justificar e compreender o desempenho institucional desse país, parte basicamente de analises de partidos políticos, lideres locais, índice de satisfação da população com o governo, ideologias políticas, percebe então, embora o norte como o sul possuíssem a mesma modelagem institucional, o sul apresentava-se uma região mais individualizada, clientelística, com forte presença da hierárquica da igreja Católica, diferente da região norte, com uma cultura política associada à confiança interpessoal. Diante desse contexto, Putnam atribui tais diferenças ao capital social, que por sua vez, para Putnam, capital social refere-se a práticas sociais, normas e relações de confiança que existe entre cidadãos de uma dada sociedade. Sistema de participação que estimulam a cooperação. Quanto maior a capacidade dos cidadãos confiarem uns nos outros, além de seus familiares, assim como maior e mais rico for o número de possibilidades associativas numa sociedade, maior o volume de capital social. Portanto, segundo D`Araujo, Putnam chega à conclusão de que não basta instituições bem planejadas para produzir a boa sociedade, é preciso investir em capital social. No entanto, para Fukuyama partilhar valores e normas não produz, por si só, capital, por que os valores podem ser os valores errados(p.155), e isso não pode ser um bom investimento, pois imagine a Itália meridional, um país com deficiência de confiança e capital, mas com ardentes normas sociais. Então o capital, pode ser definido como um conjunto de valores ou normas informais partilhados por membros de um grupo que lhe permite cooperar entre si, como afirma Fukuyama. Todavia, vale ressalta o lado perverso com que o capital social pode ser utilizado, máfia e gangues por exemplos, são organizações, onde há ajuda mutua, cooperação e laços étnicos ou identidades culturais, mas suas normas e regras sociais não são transparente para quem queira participar desse grupos, além disso, a vontade do chefe é superior ao que possa ser deliberado coletivamente, e isso pode configurar em associações criminosas, como cometer atos de violência para fins lucrativos. Tal ação não pode ser considerada no que Fukuyama chamou de Externalidade negativa do capital social. Já que, não existe ausência de cooperação, como os Ku klux Klan, a nação do Irã e a Milícia de Michigan.
Na perspectiva do Banco Mundial o capital social, expressa a capacidade de uma sociedade estabelecer laços de confiança interpessoal e redes de cooperação com vistas à produção de bens coletivos. Nota-se, contudo, pelo mundo afora alguns projetos culturais financiados pelo Banco Mundial, como tentativa de amenizar as crises capitalistas provocadas pelo excesso de crescimento econômico acompanhado de uma alta taxa de desigualdade social. Esses projetos visam à valorização da cultura local, fortalecendo o capital social com a criação de valores grupais. Na Venezuela, por exemplo, existe uma cooperativa de desenvolvimento auto-sustentado. Mas percebe nitidamente que tal caridade, busca criar políticas de capital social para salvaguardar o território dos países ricos. Por outro lado, para D` Araujo, o capital social serve de ferramentas para auxiliar comunidade e governo a resolverem problemas socialmente relevantes e para o desenvolvimento sustentado e para a revitalização da sociedade civil e da democracia. Já para Baquero, a teoria do capital social tem no âmago de sua analise o desempenho das instituições democráticas, em se tratando de um conceito problemático. Do ponto de vista ideológico chamou- o de empowerment da cidadania, o pluralismo e a democratização. Este autor coloca uma diferença do capital social dos outros capitais, este reside nas relações e não no individuo sozinho como é o caso do capital humano. Baquero defende o capital social como forma de aumentar a inserção e participação do cidadão na arena política. Pois a nossa cultura política implica os cidadãos quer que o governo faça as coisas e não decida coisas. Este argumento, não cria confiança nas relações sociais, aumentando a instabilidade democrática. Já Fukuyama ver o capital social como uma criação diária e espontânea geradas por pessoas. Para D`Araujo , facilita a cooperação espontânea e minimiza os custos de transação, defendidos pelos economistas como processo de normas informais e cultura política para D` Araujo é um fenômeno universal, ou seja, onde há uma comunidade humana há formas organizadas de poder e há portanto uma cultura política, mas essa cultura pode ser autoritária. A democrática predomina o espírito cívico. Já o termo cultura cívica serviu de pano de fundo para explicitar a imensa quantidade de ditaduras formadas a partir dos anos 1960. Todavia, quando a autora fala em sociedade civil, refere-se a uma sociedade em que grupos organizados, formais ou informais, com dependência do estado e do mercado, têm condições de promover ou de facilitar a promoção de diversos interesses da sociedade.
D`Araujo concorda com Putnam, quando este defini duas fontes de gerar a confiança no capital social: regras de reciprocidade e sistemas de participação cívica. O primeiro tem a haver como dizia no tempo de César (...) “Nenhum dever é mais importante do que retribuir um favor.” Isto implica também na regra de constrangimento social. A segunda coloca- se em varias conjunturas como: corais, clubes, partidos políticos, grupos de lazer, cooperativas, etc. Na comunidade cívica o contrato que mantém a cooperação é um contrato moral. Entendo por cooperação a forma de interação social na qual diferentes pessoas, grupos ou comunidades trabalham juntos para um mesmo fim. Haja vista que essa cooperação possa ser direta ou indireta. Confiar e usufruir das vantagens de confiar produz mais confiança. D`Araujo defini capital social por três fatores: confiança, normas e cadeias de reciprocidade e sistemas de participação cívica. Segundo Baquero a ausência desses elementos geram tensões permanentes e instabilidade na sociedade que, no maximo, pode aspirar a uma democracia instável em que mecanismos de engenharia institucional não raro parecem medidas casuísticas e descontextualizadas, além disso, a credibilidade de um sistema político e seu eficiente desempenho, depende do grau de confiança que as pessoas têm nas instituições. Fukuyama define dois tipos de normas sociais, as formais e as informais, as primeiras são geradas hierarquicamente como: leis escritas, constituições e textos sagrados. As informais são geradas espontaneamente, não são escritas, e predomina no capital social, como: falar a verdade, cumprir obrigações e exercer a reciprocidade. Algo que Weber também considerou vitais para o desenvolvimento do capitalismo ocidental. Completa Fukuyama, o capital social vai além da esfera econômica. É extremo importante para a construção de uma sociedade civil sadia e permite que diferentes grupos de uma sociedade complexas se juntem para defender seus interesses, que de outra forma poderiam ser desprezados por um estado forte ( Fukuyama, 2002, p.157). Concordo com D` Araujo quando coloca que tanto Putmam e Fukuyama ver o papel da confiança como a base do capital social, pois a confiança necessita de uma relação mutua, e isso, é muito importante para um país em desenvolvimento econômico.
Para exemplificar a ação racionalizada citarei a parábola fumosa que simula o pensamento de dois agricultores de trigo (citação do livro capital social, D´ Araujo, 2003, p. 16-17) David Hume: Um deles tem sua produção pronta para colher e se não o fize perde o alimento básico para o “pão” do resto do ano. E não pode colher sozinho, precisa de ajuda. O vizinho, cujo trigo ainda não está maduro, reflete-“Eu podia ajudá-lo na colheita e daqui a uns dias, quando o meu estivesse maduro, ele me ajudaria. Ambos teríamos salvo nosso sustento e o de nossas famílias. Mas, depois que eu o ajudar, ele vai querer mesmo retribuir?” Na duvida, na desconfiança decide não cooperar e com isso ambos perdem a colheita. Para Hume essa conduta não expressa ignorância ou irracionalidade, ele mostra que comportamentos racionais podem produzir resultados que não são racionais. Moral da historia, o uso da ação racionalizada não é suficiente para produzir o bem-estar. Então, o fato narrado acima não caracterizou o que Baquero acredita ser essencial para o capital social, que são as ações cooperativas comunitárias, tendo em vista resolver os problemas comuns da coletividade. É importante frisar que o capital social não pode ser vistos em termos de cultura ou civilidade, mas em termos de relações e redes sociais. Entendo por relações sociais a interação de indivíduos seja na área da: política, religião, cultura e familiar. Já redes sociais são ligações dessas áreas. Baquero argumenta que Weber avaliou positivamente os resultados e as conseqüências dessas redes de relações sociais para a atividade econômica.
Embora Baquero discuta o capital social na sociedade brasileira contemporânea, trazendo algumas questões como: o grau de confiança dos cidadãos perante o sistema político e credibilidade nas instituições publicas. Clientelismo, personalismo e patrimonialismo são analisados pelo autor como praticas corriqueiras do cotidiano brasileiro. Isto associa o baixo grau de confiança das instituições, no entanto, essa falta de confiança não determina a quantidade de capital social. Segundo Fukuyama toda sociedade tem um estoque de capital social, o que diferencia as sociedades o que chama de “área da verdade”. A família, por exemplo, tem muita fonte de capital social (laços de confiança, honestidade e reciprocidade), e sabe-se que no caso Brasil, existe a dificuldade de confiar em estranho, isso acaba provocando o nepotismo. E isto, reflete ainda na corrupção pública. Todavia, o capital social para os organizadores do II Seminário do Centro de Ciências Aplicadas atribuem sua importância no processo educacional de valorização e empoderamente do cidadão, permitindo seu fortalecimento. Defendem que as boas políticas poderiam contribuir para promover nos cidadãos índices favoráveis de capital social. Assim, para Baquero a elevação dos índices de capital social pode ter efeitos positivos na democracia e no desenvolvimento econômico. Seu incremento se dá pela educação potencializada de comportamentos participativos. Portanto, o capital social na educação está associado há um conjunto de normas, comportamentos, atitudes, regras de condutas e valores. Ajudando a gerar capital humano na família, que por sua vez, encoraja a atividade educacional dos filhos. Em fim, os problemas enfrentados pela educação brasileira em termos de políticas de gestão educacional podem ser um importante mecanismo para incentivar o acréscimo de capital social.
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